TERMOS E CONDIÇÕES – DELUZA

1. Definições

Os presentes Termos e Condições de Compra e Venda regem a utilização do site da Deluza, doravante denominada simplesmente “Loja”, e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica, denominada “Cliente”, que realiza a aquisição de produtos ou serviços oferecidos neste site.

Ao acessar e utilizar o site da Loja, o Cliente concorda com todas as condições aqui estabelecidas.

2. Confidencialidade e Segurança

A Deluza compromete-se a preservar a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente durante o processo de compra, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

A segurança do site é constantemente monitorada, adotando medidas técnicas para proteger as informações contra acessos não autorizados.

3. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O Cliente dispõe do SAC para esclarecer dúvidas, registrar solicitações, reclamações ou tratar de qualquer questão relacionada a seus pedidos.

O SAC pode ser acessado através do e-mail contato@deluza.com.br ou pelo formulário disponível no site.

4. Política de Entrega

• O prazo de entrega é informado durante o procedimento de compra e contabilizado em dias úteis.

• As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

• Serão realizadas até 3 tentativas de entrega. Em caso de insucesso, o produto retornará ao nosso centro de distribuição.

• É responsabilidade do Cliente conferir se as dimensões do produto são compatíveis com o local da entrega.

• A Deluza não realiza montagem, desmontagem, içamento ou transporte por escadas e janelas.

• O valor do frete é calculado com base na localidade, peso e dimensões do produto.

• A transportadora não está autorizada a:

  • entrar no domicílio;

  • realizar instalação ou manutenção;

  • abrir embalagens;

  • entregar em endereço diferente do informado no pedido;

  • entregar a menores de idade ou pessoas sem identificação.

5. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

• O produto deve ser devolvido na embalagem original, com todos os acessórios, manuais e DANFE.

• As despesas de coleta ou postagem serão custeadas pela Deluza.

• Após a chegada do produto ao nosso centro de distribuição, será verificado o cumprimento das condições. Caso estejam atendidas, o valor será restituído integralmente.

Formas de reembolso:

• Compras no cartão de crédito: estorno solicitado à administradora do cartão, podendo constar na fatura seguinte ou na subsequente.

• Compras por boleto bancário ou débito: reembolso via depósito em conta corrente de titularidade do Cliente, em até 10 dias úteis.

6. Garantia Legal

Todos os produtos comercializados respeitam a garantia legal prevista no CDC:

• 30 dias para produtos não duráveis;

• 90 dias para produtos duráveis.

Essa garantia cobre defeitos de fabricação e funcionamento.

7. Condições de Uso

• O Cliente declara ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado para realizar compras no site.

• É vedado o uso da Loja para fins ilícitos, bem como a tentativa de obtenção de informações de outros usuários.

• O Cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

8. Responsabilidade

A Deluza responde pelos vícios e defeitos dos produtos vendidos, nos termos da legislação aplicável.

Entretanto, não se responsabiliza por:

• mau uso, instalação inadequada ou utilização em desacordo com as instruções do fabricante;

• retenção de mercadorias pela SEFAZ em razão de pendências do Cliente;

• indisponibilidade temporária do site por motivos de força maior ou manutenção.

9. Alterações dos Termos

A Deluza reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação em seu site.

O uso do site após a alteração implica aceitação das novas condições.

10. Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962/2013).

11. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos devem ser enviadas para contato@deluza.com.br.